terça-feira, 20 de novembro de 2007

POLÍTICA ENERGÉTICA, SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE

Trabalho apresentado pelo aluno Fernando Belini Tasca

A Energia como uma questão política
• A interdependência entre questões do desenvolvimento, da gestão do meio ambiente e as necessidades de energia, coloca a discussão da problemática energética no plano nacional e internacional, mobilizando interesses governamentais, empresariais, partidos políticos, movimento sindical, ambientalistas, e organizações sociais de atingidos.
• Relações do Homem com seu meio ambiente acontecem de maneira desigual entre países de economia capitalista desenvolvida e os da periferia do sistema.
O Modelo Energético atual e o meio ambiente
• Pela maneira que desenvolveu a produção, transporte e distribuição de energia é responsável por graves problemas sociais e ambientais, como acidentes envolvendo navios petroleiros, vazamentos em usinas nucleares e a degradação ambiental e deslocamento de populações proporcionados pela construção de grandes hidrelétricas .
• 6% da população mundial, concentrada nos países capitalistas desenvolvidos, consome 1/3 dos bens naturais do planeta.
• Reconversão dos processos de produção energo-intensivos , iniciada a partir das “crises energéticas”(1973 e 1979), permitiu reduzir a intensidade energética dos países desenvolvidos.Por outro lado os países periféricos incrementaram suas intensidades energéticas tornando-se exploradores de energia.
• Apesar do avanço na incorporação da variável ambiental na formulação das políticas de desenvolvimento a nível nacional e mundial e a participação da sociedade na definição dessas políticas os sistemas energéticos continuam baseados em combustíveis fosseis e tende a prolongar-se nas primeira décadas do Séc XXI(85% consumo).
• A mais concreta iniciativa de caráter global foi a ECO-92 com reflexos importantes na área energética - Convenção sobre Mudanças Climáticas que visava a diminuição de consumo de combustíveis fosseis ou sua utilização com melhor eficiência.
A Realidade Brasileira
• Sistemas Energéticos em transformação no Brasil, passando por processo de privatização.Mudanças no Sistema Petróleo e criação das Agências Reguladoras ANEEL e ANP.Novo modelo energético que deve motivo de preocupação da sociedade.
• Mudanças não vinculadas a um projeto maior de reforma do Estado, a uma política industrial e tecnológica.
• A participação política dos diversos atores envolvidos é que vai definir o caráter público e o controle social das políticas destas áreas(elétrica e petrolífera), que continua sob forte influência do governo federal.
• O Sistema Nuclear é administrado pela INB – Industrias Nucleares Brasileiras e normatizada pela CNEN – Comissão Nacionais de Energia Nuclear, ambas estatais.
• O carvão mineral, álcool,lenha e carvão vegetal, são de caráter privado, explorados através de grupos econômicos que influenciam o Estado na definição das políticas destes setores.
• A energia solar e eólica são ainda pouco utilizadas, projetos pilotos e empresas privadas.Em 1996 foi criado o Centro de Referência de Energia Solar e Eólica Sérgio Brito, vinculado a Eletrobrás
A Atuação da Sociedade Civil
• Praticamente não existem entidades da sociedade civil dedicadas exclusivamente às questões energéticas.
• Destaca-se: a FUP – Federação Única dos petroleiros e a Associação dos engenheiros da PETROBRAS – AEPET; Sindicato dos Eletricitários, movimento nacional dos atingidos por barragens, junto a alguns segmentos da sociedade desenvolve uma forte ação de resistência; Quanto a energia nuclear atravéz da SBPC e Contren; E também o trabalho de várias ONG’S .
Uma Política Integrada Nacionalmente e Descentralizada a Nível Regional
• No Brasil a cidadania energética deve ser incentivada atravéz da conscientização ao combate ao desperdiço, a degradação do ambiente e o uso de fontes de energias renováveis.
• Também devem incentivar a regionalização, com aproveitamento dos potenciais energéticos regionais de maneira a integrar a política energética buscando minimizar os impactos de cada fonte de energia no meio ambiente.




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